Quero ser um Data Protection Officer. O que devo fazer?

Adriano Martins Antonio

Adriano Martins Antonio

em 29 de julho de 2021

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O profissional de Data Protection Officer (DPO) tem sido cada vez mais requisitado. Isto porque as empresas e até governos precisam deles para se adequar às legislações que têm surgido nos últimos anos.

No entanto, você sabe o que de fato significa ser um DPO? Será que você tem as características ideais? E como se tornar um profissional qualificado neste meio? Leia para entender!

O que é um Data Protection Officer?

Data Protection Officer

Em primeiro lugar, é importante compreender, de fato, o que é um Data Protection Officer (ou Diretor de Proteção de Dados, em português). Assim, você já começa a entender a importância da profissão e porquê tem sido cada vez mais requisitada.

A grande finalidade e principal atuação de um profissional deste tipo é o de garantir que os dados sejam processados em conformidade com regras de proteção de dados vigentes.

Isto está relacionado a uma grande cadeia de pessoas. Isto porque estes dados são referentes aos seus funcionários, aos seus clientes, aos seus fornecedores e a qualquer pessoa que se relacione com a sua empresa.

Então, utilizando termos mais técnicos, um DPO garante a segurança dos titulares dos dados contra vazamentos e ataques. Dessa forma, mantém em conformidade com as legislações que obrigam esta proteção.

Como em cada local há um órgão regulador, no Brasil não é diferente. Por aqui, quem faz isto é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Esta instituição tem a incumbência sobretudo de fiscalizar sobre o tema.

Dito isso, é importante ressaltar, ainda, que a profissão de Data Protection Officer é nova, mas tem ganhado espaço. Cada vez mais empresas e até mesmo órgãos governamentais (como ocorre na União Europeia) tem feito isso.

Quais são as tarefas de um DPO?

Até aqui, você já teve uma boa introdução sobre o que é um data protection officer e no que consiste o seu trabalho. Agora, chegou a hora de falar em maiores detalhes quais são as tarefas deste profissional no dia a dia.

Neste sentido, uma das melhores legislações é exatamente a europeia, com a Resolução 2016/679, e que diz muito a respeito do tema. Ela é bastante completa e considerada uma referência no mundo todo.

De acordo com ela, então, as principais atribuições do DPO são:

  • Garantir que os controladores e os titulares dos dados estão cientes sobre seus direitos, deveres e responsabilidades de proteção de dados;
  • Dar recomendações às empresas e instituições sobre a aplicação das regras de proteção;
  • Criar registros de processamento de operações;
  • Garantir o cumprimento das legislações com relação à proteção de dados;
  • Ter uma ação independente, além de atender a dúvidas e reclamações de clientes e funcionários;
  • Cooperar com os supervisores para melhorar a proteção de dados;
  • Aumentar a atenção da empresa a possíveis falhas no cumprimento de leis sobre o tema.

Nestes casos, o diretor de proteção de dados pode até mesmo realizar auditorias por conta própria na empresa. Ele tem, então, liberdade para entender como estão as políticas de proteção de dados dela, e analisar como adequá-las à legislação local.

Como se tornar um DPO?

Mãos de homem sobre um teclado de notebook, na tela, o símbolo da proteção de dados, ou seja, uma fechadura dentro de um escudo

Estima-se que no continente europeu estejam trabalhando mais de 18 mil pessoas como Data Protection Officer. No Brasil, com a introdução da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), espera-se que a demanda por DPOs seja altíssima também.

Isto leva a uma nova questão, portanto: como se tornar um diretor de proteção de dados? Esta é uma pergunta muito válida, pela novidade do tema. 

Na verdade, inclusive, existem algumas etapas que você pode cumprir a fim de se tornar um desses. As mais comuns são duas e envolvem dois campos do conhecimento que podem parecer distintos à primeira vista, mas que se complementam.

Uma das formas de se tornar Data Protection Officer é sendo formado em Direito e especializado em Direito Digital. Este é um profissional com capacidade para entender as legislações, bem como para fiscalizar sua aplicação nas empresas.

Só que não se resume apenas à formação em Direito. Pelo contrário, já que profissionais de Tecnologia da Informação também têm se mostrado capazes de atuar neste campo no mesmo nível que os formados em Direito.

Neste caso, porém, o indicado é que o profissional de TI seja especializado em segurança da informação, principalmente com certificações, que atestam o seu conhecimento. Isto é uma requisição para se adequar ao perfil que as empresas exigem.

Neste sentido, o EXIN oferece ótimas opções. Para obtê-lo, ter um dos certificados abaixo torna-se obrigatório:

 

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