Poder Judiciário vai revisar Governança em TI nos tribunais

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em 15 de abril de 2015
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Poder Judiciário vai revisar Governança em TI nos tribunais

O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário vai revisar resoluções do Conselho Nacional de Justiça que tratam de gestão e governança em TI. As medidas foram discutidas na quinta-feira (10/3), durante reunião na sede do CNJ.

Formado por magistrados e técnicos de tribunais, o Comitê vai se dividir para debater a atualização das resoluções 90 e 99, ambas de 2009.

Foco de atenção da Justiça Estadual, a primeira trata de requisitos de nivelamento de TI no Judiciário. Já a segunda, institui o Planejamento Estratégico de TI e Comunicação do Judiciário.

De acordo com o diretor do Departamento de TI do CNJ, Marcelo Lauriano, a revisão tornou-se necessária devido a mudanças normativas recentes no órgão.

Editada em 2014, a Resolução 198 substituiu a Resolução 70/2009, de tal forma que atualiza o planejamento estratégico do Judiciário para o período 2015-2020.

“Com os novos macrodesafios, foi preciso repensar também as diretrizes em tecnologia da informação”, explica.

A meta do Comitê

Os grupos manterão contato eletrônico pelas próximas semanas e pretendem apresentar propostas de minutas em 30 dias.

O objetivo se deve ao fato de que o Comitê se inspire em ideias e textos que já estão em discussão ou implantados no Judiciário, a fim de agilizar os trabalhos.

As propostas, em princípio, estão previstas para se consolidar na próxima reunião do Comitê, marcada para 13 de maio.

Desse modo, elas serão apresentadas logo depois à Comissão Permanente de TI e Infraestrutura do CNJ.

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Por outro lado, o Comitê também acompanha a aplicação da Resolução 182/2013, que trata de diretrizes para contratações de soluções em TI no Judiciário.

“Como o texto está em vigor há mais de um ano, os tribunais podem comentar a experiência. Essa resolução é bastante técnica e traz várias minúcias, é necessário um aprimoramento constante”, diz Lauriano.

De acordo com ele, o CNJ vai consolidar sugestões e apresentará propostas para melhorar a resolução.

Alinhamento

“A tecnologia da informação é fundamental para impulsionar as estratégias que precisamos desenvolver no Judiciário”, afirmou o conselheiro Rubens Curado, na abertura da reunião.

Evento, este, que contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Além disso, a reunião também contou com a apresentação do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, que indicou diretrizes que podem influenciar as discussões sobre a TI.

Entre os itens com conexão direta ou indireta com os assuntos de TI, estão os desafios da Estratégia Nacional, as metas do Judiciário e as diretrizes da Presidência do CNJ para o biênio 2015-2016. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Fonte: ConJur

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