A Casa Branca lançou um relatório que analiza a Big Data, descrevendo séries de recomendaçoes para proteger a privacidade dos Americanos enquanto utilizam grandes quantidades de dados disponibilizados pela tecnologia.
As principais recomendações do relatório, resultado de uma análise de 90 dias liderado pelo conselheiro da Casa Branca John Podesta, é para forçar uma legislação de segurança cibernética, atualizar a lei de privacidade do email, garantida para os Americanos e o resto do mundo.
O relatório sublinha como a Big Data traz novos desafios em termos de proteger a nossa privacidade.
“Um achado significativo neste relatório é que a Big Data analytics tem o potencial de eclipsar a proteção dos direitos civis bem como as informações pessoais são usadas,” adverte Podesta no início do relatório.
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O primeiro passo para proteger a privacidade dos usuários da internet, diz o relatório, é desenvolver uma nova lista para o consumidor, para que não sejam descriminados pelas empresas, usando dados reunidos através da localização online.
Outra recomendação é persuadir o Congresso a fazer uma lei sobre, a brecha de dados fedaral ou segurança cibernética.
Contudo os legisladores, diga-se, tem lutado para se fazer uma lei de cibersegurança nacional há mais de 2 anos.
Em 2012, o conhecido ato pela proteção cibernética e de compartilhamento (CISPA) começou a averiguar o capitólio, mas a lei morreu devido a opinião pública. Uma tentativa foi feita no ano passado para rescusitar esta lei, mas falhou, com as ameaças de ser vetada pela administração Obama.
Depois das revelações sobre a NSA, inflamadas pelo vazamento de documentos altamente secretos por Edward Snowden, não está certo quando o congresso irá aceitar uma lei para a segurança cibernética.
O relatório inclui resultados de uma pesquisa online com o objetivo de saber quão apreensivos os Americanos estão em relação ao Big Data. Aproximadamente 25000 pessoas responderam a pesquisa, que foi publicado no WhiteHouse.gov, demonstrando que os americanos estão cautelosos em relação ao Big Data na era pós-Snowden.
Ecoando uma das promessas feitas Pelo Presidente Barack Obama em 17 de Janeiro, no discurso sobre as reformas NSA, o relatório endossa a extensão da proteção de privacidade para além das fronteiras Americanas.
“Privacidade é um privilégio mundial que os Estados Unidos respeita e no qual deve ser refletido de como os dados são manejados, levando em conta todas as pessoas” diz o relatório.
Também recomenda outra reforma legislativa: atualizando o Ato de Privacidade e Comunicação Eletronica (ECPA), uma lei mal vista e ultrapassada que rege a privacidade dos emails.
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Atualmente, ECPA permite que os agentes da lei, sem ter um mandado, tenham acesso ao conteúdo do teu email, mesmo que não tenham sido abertos ou que tenham mais de seis meses, criando um buraco que deixa alguns emails com menos proteção que o correio tradicional, algo que o relatório define como ” uma distinção arcaica”.
As comunicações online e offline devem ser tratadas da mesma maneira, de acordo com o relatório, é por isso que ECPA precisa de uma atulização. A má notícia é que isso nunca foi feito.
O congresso não consegue aprovar a reforma da ECPA por vários anos mesmo depois de várias tentativas.
Além de potenciais retrocessos legislativos, os defensores dos direitos digitais e da privacidade elogiaram o foco do relatório, especialmente a chamada de atenção para a reforma da ECPA.
“Todos que se importam com a sua privacidade devem estar felizes que o grupo de revista do presidente recomenda a atualização do ECPA para proteger a comunicação dos Americanos” diz Christopher Calabrese, conselheiro legislativo da União da Liberdade Civil Americana (ACLU).
“O governo deve ter um mandado para acessar o nosso email e outras informações pessoais armazenadas digitalmente” diz Nuala O’Connor, presidente do Centro pela Democracia e Teconologia, “O congresso deve agir agora para aprovar a legislação da reforma da ECPA sem buracos.”
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